DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas

Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.

Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto

No Supremo o caso foi analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no Habeas Corpus (HC) 101089, impetrado pela Defensoria Pública da União.

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.

Dono de academia de ginástica é condenado por aplicar anabolizante de uso bovino em alunos

O crime é considerado hediondo.

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão

O 1º Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Renato Filgueira Vidal a 24 anos de prisão pelo assassinato de Tatiana Marques da Silva.

Unibanco é condenado a devolver R$ 80 mil a clientes vítimas de golpe pela internet

O Unibanco será obrigado a devolver R$ 80 mil reais ao casal F.A.F e M.A.F.. O valor foi retirado indevidamente através de transação online das contas bancárias dos clientes.

Negado livramento condicional a condenado por crime de roubo por seis vezes

É possível condicionar o deferimento dos benefícios da progressão de regime e do livramento condicional à prévia realização de exame criminológico, desde que a sua exigência seja devidamente fundamentada.

Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF

Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a uma pena de dois anos por supostamente vender

Réu julgado hoje por tentativa de homicídio foi condenado por lesão corporal culposa

Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém acolheram a tese da defesa de que o acusado não tinha intenção de lesionar a vítima

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Condenado a nove anos por sexo com menor de 13 pede absolvição

A Defensoria Pública da União pede Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que L.A.L. seja absolvido da pena de nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Estado é condenado por agressão a aluna durante intervalo de aula

Motorista é condenado criminalmente por violar suspensão do direito de dirigir

Condenado por tráfico de drogas ganha o direito de recorrer em liberdade

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.